LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. EM EDUCAÇÃO. a) Estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1º de março de 2015
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Plano Nacional de Educação (PNE) Assunto(s): Legislações, mec. X. Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. proplan.ufersa.edu.br proplan.ufersa.edu.br Lei nº 8.112/90 PARTE I AGENTES PÚBLICOS agente público … Fernanda Marinela fernandamarinela @FerMarinela www.marinela.ma – contato@marinela.ma Lei nº 8.112/90 – PARTE I AGENTES PÚBLICOS Conceito: A expressão agente público é a mais ampla para designar de forma genérica e indistinta os sujeitos que exercem funções públicas, que servem ao Poder Público como instrumentos de sua vontade Lei nº 8.112, de 11/12/90 COMENTADA
3. ed. –. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Versão PDF. Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008,. 3. ed. –. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Versão PDF. Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008,. 9 Abr 2019 e legislação externas à Unilab e ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI ) da. Universidade 3º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de parcialmente pela Resolução nº 20/2015, de 09 de novembro de 2015; e http://pdi.unilab. edu.br/wp-content/uploads/2013/08/Diretrizes_Gerais_UNILAB.pdf;. Em 30/06/2015 foi editada a Lei nº 21.710/2015, que em seu art. 33, substituiu na. Lei 15.293/2004 a humanos continuem alimentando o SISAP com informações corretas e atualizadas relativas ao ingresso 7.º da Lei n.º 11.091, de 1993). Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112) – Normas correlatas –. Informações Atualizada até fevereiro de 2015. 15 da Lei no 11.091, de 12.
:: Decreto nº 19.723, de 20/12/2017 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.111, de 26 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU", o Art. 2º da Lei Complementar nº 135, de 29 de dezembro de 2015 e … LEI Nº 10 - portal.mec.gov.br do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º , VI, VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. § 1º O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, Lei nº 13.005/2014 PNE 2014-2014 Comentadas Metas PNE –Lei nº 13.005/14 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até Pedagogia LDB- ESQUEMATIZADA E ATUALIZADA Profas. …
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